ATUAÇÃO DO ENFERMEIRO NA ASSISTÊNCIA AO PRÉ-NATAL EM GESTANTE PRIVADA DE LIBERDADE NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
Palavras-chave:
Assistência de Enfermagem, Gestante, Gravidez, Pré-Natal, Sistema PrisionalResumo
O presente artigo, tem como objetivo, analisar as publicações científicas nacionais que abordam a atuação de enfermagem para a prestação de assistência obstétrica à gestante privada de liberdade ou encarcerada no sistema prisional brasileiro. É extremamente importante a assistência de enfermagem assistência no período de pré-natal a gestante privada de liberdade ou encarcerada, diante dos diversos obstáculos. Metodologia: Uma revisão de literatura que se utilizou do método de pesquisa bibliográfica para levantar informações em publicações científicas dos últimos cinco anos no portal da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) utilizando- se dos Descritores em Ciências da Saúde (DeCS) para a seleção dos títulos pertinentes ao tema. Resultados: É notório que o monitoramento e acompanhamento realizados desde o início gestação com o pré-natal garantem acolhimento e consequentemente auxilia no desenvolvimento do feto e das condições da gestante, ampliando boas possibilidades para um parto saudável, bom para a mãe e o bebê. A educação em saúde e a assistência de enfermagem contribuem para o controle e a redução de comorbidades e de doenças infectocontagiosas por meio de ações clínicas, triagem e escuta qualificada, que visam a melhoria das condições de saúde. Conclusão: A atuação de enfermagem visa a oferta de assistência obstétrica no período do ciclo gravídico com acesso ao pré-natal para gestantes privadas de liberdade. Enfrentado os desafios da estrutura carcerária, as condições do ambiente para a prestação dos serviços em saúde, e a qualidade do serviço prestado devido à gestante devido à falta de equipamentos e de recursos diante da demanda por atendimentos. Além das múltiplas situações de saúde, e requer uma equipe multidisciplinar para soluções adequadas a cada quadro de saúde.
Referências
1. Brasil. Departamento Penitenciário Nacional. Política nacional de atenção às pessoas egressas do sistema prisional [recurso eletrônico]. Departamento Penitenciário Nacional, Conselho Nacional de Justiça, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; 2020. Coordenação de Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi. Brasília: Conselho Nacional de Justiça.
2. Silva, J. B., Moraes, M. N. D., Brandão, B. M. L. D. S., Souto, W. M. F., Queiroga, R., & Dias, M. D. (2020). Mulheres em privação de liberdade: narrativas de des (assistência) obstétrica. Revista Mineira de Enfermagem, 24, 1-7.
3. Souza, G. C., Cabral, K. D. S., & Salgueiro, C. D. B. L. (2018). Reflexões sobre a assistência em enfermagem à mulher encarcerada: um estudo de revisão integrativa. Arquivos de Ciências da Saúde da UNIPAR, 22(1).
4. Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ. Nascer nas prisões: gestação e parto atrás das grades no Brasil. [publicação on line] por Regina Castro em 05/06/2017. Portal da CCS/Fiocruz. 2017. Disponível em: https://portal.fiocruz.br/noticia/nascer-nas-prisoes-gestacao-e-parto-atras-das-grades-no-brasil. Acesso em: 22 nov. 2022.
5. Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Avaliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em maio de 2021 foram identificadas 125 gestantes e 80 lactantes. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/sistema-carcerario/cidadania-nospresidios/. Acesso em: 12 out. 2023.
6. Lisboa, ACL, da Silva Lobato, G., Franco, ISG, da Rocha, YC, da Silva Brito, DM, & de Mendonça, MHR (2021). Gravidez em cárcere: As consequências da ausência de pré-natal na saúde da mulher em situação de privação de liberdade. Pesquisa, Sociedade e Desenvolvimento , 10 (9), e57410918189-e57410918189.
7. Código Penal brasileiro de 1940. Código penal. – Brasília : Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2017. 138 p. Conteúdo: Código penal – Decreto-lei no 2.848/1940. ISBN: 978-85-7018-805-2 1. Legislação penal, Brasil. 2. Brasil. [Código penal (1940)].
8. Lobo, Y. J. G., Figueiredo, Y. G., Melo, J. O. F., Rojas, L. Q., Oliveira, M. V. D. F., Delgado, O. T., ... & Zanatta, A. B. (2021). Realidade das mulheres privadas de liberdade no ciclo gravídico puerperal no sistema prisional brasileiro: Uma Revisão Integrativa. Saúde da Mulher e do Recém-Nascido: Políticas, Programas e Assistência Multidisciplinar, 1(1), 327-343.
9. Souza, GC, Cabral, KDS, & Salgueiro, CDBL (2018). Reflexões sobre a assistência em enfermagem à mulher encarcerada: um estudo de revisão integrativa. Arquivos de Ciências da Saúde da UNIPAR , 22 (1).
10. Sales, A. C., Nakada, G. K. P., Palombit, M. R., Baldan, S. S., Farão, E. M. D., & de Oliveira Simoneti, R. A. A. (2021). Cuidado em saúde das mulheres grávidas privadas de liberdade: revisão integrativa. Revista Baiana de Enfermagem , 35.
11. Lakatos, E. M., & Marconi, M. D. A. (2003). Fundamentos da metodologia científica. In Fundamentos da metodologia científica (pp. 320-320).
12. Gil, A. C. (2010). Como elaborar projetos de pesquisa (Vol. 4, p. 175). São Paulo: Atlas.
13. Mendes, KDS, Silveira, RCDCP, & Galvão, CM (2019). Uso de gerenciamento de referências bibliográficas na seleção dos estudos primários em revisão integrativa. Texto & Contexto-Enfermagem , 28 , e20170204.
14. Fortunato, L. M. H., Meira, L. G., de Paula Silveira, C., Rabelo, É. M., & Takeshita, I. M. (2022). Percepção das mulheres privadas de liberdade sobre a assistência à saúde recebida no pré-natal, parto e puerpério: revisão integrativa. Revista eletrônica Acervo Saúde, 15(2), e9558-e9558.
15. Barbosa, M. L., Medeiros, S. G. D., Chiavone, F. B. T., Atanásio, L. L. D. M., Costa, G. M. C., & Santos, V. E. P. (2019). Ações de enfermagem para as pessoas privadas de liberdade: uma scoping review. Escola Anna Nery, 23.
16. Santana, EM, Da Silva, SA, & de Sousa, PMLS (2022). Desafios da atuação do enfermeiro na assistência ao pré-natal de mulheres privadas de liberdade. Pesquisa, Sociedade e Desenvolvimento , 11 (14), e317111436107e317111436107.
17. Observatório Legislativo Da Intervenção Federal. Mulheres e Prisão/ Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias sobre Mulheres. INFOPEN. 2018. Disponível em: http://olerj.camara.leg.br/retratos-daintervencao/mulheres-e-prisao-levantamento-nacional-de-informacoes-penitenciarias-sobre-mulheres. Acesso em: 22 nov. 2022.
18. Rodrigues, A. V., Araújo, S. S., Guimarães, A. E. A., Silva, S. O., & Leite, C. L. (2021). Assistência de pré-natal em mulheres privadas de liberdade: Uma revisão de literatura. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento, 8, 185-197.
19. Félix, R. S., de França, D. J. R., Nunes, J. T., Cunha, I. C. B. C., Davim, R. M. B., & Pereira, J. B. (2017). O enfermeiro na atenção pré-natal às mulheres em sistema carcerário. Revista de Enfermagem UFPE on line, 11(10), 3936-3947.
20. Sistema Carcerário e Execução Penal. Brasil é o quinto país em quantidade de pessoas presas. 2019. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/sistema-carcerario/cidadania-nos-presidios/, Acesso em: 12 out. 2023.